Um tema que frequentemente gera dúvidas entre os lojistas do ramo pet e os veterinários que lidam com medicamentos é o Sipeagro do MAPA. Nesse artigo, vamos explicar o que você precisa saber antes de fazer esse cadastro!
O Sipeagro é o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários, uma ferramenta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tem como objetivo regularizar e monitorar o comércio de medicamentos controlados utilizados na medicina veterinária.
Quem precisa ter cadastro no Sipeagro?
O cadastro no Sipeagro é obrigatório para todos os estabelecimentos que comercializam e utilizam medicamentos veterinários sujeitos a controle especial, como opióides, tranquilizantes e anestésicos. Isso inclui não apenas as lojas especializadas em produtos para animais, mas também clínicas veterinárias e hospitais.
É importante ressaltar que o cadastro no Sipeagro é individual, ou seja, tanto o veterinário quanto o lojista devem possuir o seu próprio registro no sistema, mesmo que atuem no mesmo estabelecimento.
Além disso, o Sipeagro é necessário para o registro de receitas veterinárias, a emissão de certificados de registro de produtos e o controle de estoque de medicamentos.
Como fazer o cadastro no Sipeagro?
O primeiro passo para fazer o cadastro no Sipeagro é acessar o site oficial do MAPA e encontrar a seção específica do Sipeagro. Você vai precisar criar uma conta de usuário. Só depois de registrar login e senha é que você poderá iniciar o cadastro.
Este processo envolve preencher um formulário detalhado com informações sobre o estabelecimento, como razão social, CNPJ, endereço, ou dados profissionais, no caso de veterinários. Além disso, você também precisará enviar documentação, como contrato social, documentos dos responsáveis legais e carteira CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária).
Após enviar todas as informações e documentação, você precisará aguardar a análise e aprovação do seu cadastro pelo MAPA. Esse processo pode levar algum tempo, portanto é importante acompanhar o status do seu cadastro por meio do sistema Sipeagro.
Uma vez aprovado, você receberá um certificado de cadastro, que será sua prova de conformidade com as regulamentações do MAPA. Com o cadastro no Sipeagro em dia, você poderá continuar operando seu negócio com tranquilidade, sabendo que está em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
Mais informações
Se você precisa saber quais são esses produtos controlados pela Sipeagro, como deve ser o seu armazenamento e comercialização, acesse a Instrução Normativa 35 (IN35). Esse documento estabelece os procedimentos que envolvem substâncias destinadas a uso veterinário que estão sujeitas a controle especial.
Precisa de ajuda para fazer o cadastro ou informações adicionais? Procure um dos nossos representantes ou promotores, eles estão disponíveis para esclarecer suas dúvidas e fornecer todo o suporte necessário, inclusive com o envio de um passo a passo para cada etapa desse cadastro!
